Operação “Brucia la Terra” desmantela organização criminosa que causou prejuízos de mais de R$ 64 milhões ao Detran-PE.

Na manhã desta quarta-feira, 1/11/23, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deflagrou a operação “Brucia la Terra”, em parceria com a Polícia Civil do Estado de Pernambuco. O objetivo da operação é desmantelar uma organização criminosa que causou prejuízos financeiros ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) no valor de mais de R$ 64 milhões.

A investigação está apurando os crimes de organização criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude à licitação. Para dar andamento à operação, foram mobilizados 16 promotores de justiça, delegados da Polícia Civil, servidores do MPPE e agentes da PC, que estão responsáveis pelo cumprimento dos mandados de prisão e busca e apreensão.

Um dado alarmante da investigação é que uma única empresa investigada teria recebido do Detran, entre março de 2016 e maio de 2020, mais de R$ 96 milhões. As fraudes em processos licitatórios envolviam uma rede complexa de pessoas físicas e jurídicas, algumas delas de fachada, resultando em sobrepreços de até 2.425% em determinados itens licitados.

Até o momento, a operação já alcançou 36 pessoas físicas e jurídicas com o bloqueio de um valor total de R$ 64.636.943,19 através do SISBAJUD (Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário). Além disso, seis pessoas físicas tiveram 29 imóveis, entre apartamentos e imóveis rurais, bloqueados pela CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). Também estão sendo apreendidos 28 veículos com a inclusão de seus dados no sistema RENAJUD. Outras 30 pessoas físicas e jurídicas estão proibidas de efetuar contratos com o Poder Público, e quatro pessoas foram afastadas de suas funções públicas e proibidas de ingressar no órgão em que trabalhavam. Além disso, cinco pessoas tiveram mandados de prisão cumpridos e outras cinco foram impedidas de deixar o país.

Importante ressaltar que a atual diretoria do Detran não está sendo alvo de investigações e tem contribuído para o efetivo cumprimento das ordens judiciais.

A operação “Brucia la Terra” é um duro golpe contra a corrupção e a criminalidade no Detran de Pernambuco. Com a participação do MPPE e da Polícia Civil, busca-se desmantelar uma organização criminosa que causou um grande prejuízo financeiro ao órgão. Espera-se que a investigação resulte em punições severas aos envolvidos e, principalmente, em medidas para prevenir e combater esse tipo de crime no futuro. A sociedade pernambucana espera que a operação seja apenas o começo de um trabalho contínuo de combate à corrupção e à impunidade.

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