De acordo com Alckmin, ainda não há um prazo definido para a definição da nova meta. Ele ressaltou que é uma questão a ser discutida, mas o governo está empenhado em zerar o déficit fiscal e futuramente ter superávits fiscais consecutivos. O resultado primário, que representa o déficit ou superávit das contas do governo sem os juros da dívida pública, é uma preocupação para a equipe governamental.
Embora a meta fiscal de 2024 possa sofrer uma alteração para um déficit de 0,25% ou 0,5% do PIB, Alckmin garantiu que o governo está comprometido com a responsabilidade fiscal. Ele explicou que o presidente Lula demonstrou preocupação com possíveis turbulências econômicas internacionais que possam afetar o Brasil, o que justificaria uma atenção especial para os brasileiros, em especial para aqueles que mais necessitam.
As declarações foram feitas antes da assinatura de um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O acordo prevê um investimento de US$ 50 milhões destinados ao Portal Único do Comércio Exterior, uma iniciativa para reduzir burocracias e agilizar as importações no Brasil.
Além disso, o BID também irá apoiar o Programa Nacional da Cultura Exportadora, que tem como objetivo aumentar o número de micro, pequenas e médias empresas que exportam. Atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras realizam exportações.
O governo assumiu o compromisso de reduzir a burocracia nas exportações e importações, especialmente em cinco órgãos federais responsáveis por 85% das análises de licenciamento de importações no país. Entre as medidas estão a padronização de documentos, a simplificação de procedimentos e investimentos em tecnologia para reduzir o tempo e o custo para o setor público.
Em resumo, a definição da meta fiscal para o próximo ano ainda está em análise pelo governo, que busca alcançar um déficit zero e posteriormente superávits fiscais. O presidente Lula expressou preocupação com a possibilidade de turbulências econômicas internacionais e ressaltou a importância de amparar os trabalhadores mais vulneráveis. Paralelamente, foi firmado um acordo entre o Ministério do Desenvolvimento e o BID, visando a redução da burocracia no comércio exterior brasileiro e o estímulo às exportações de empresas de pequeno porte.
