De acordo com o decreto, os militares irão realizar ações nos polígonos e limites dos portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e Rio de Janeiro, além dos aeroportos internacionais de São Paulo, conhecido como Garulhos, e Rio de Janeiro, conhecido como Tom Jobim/Galeão.
No Porto do Rio de Janeiro, por exemplo, militares da Marinha estão atuando em conjunto com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal desde as 6h desta segunda-feira. Eles estão fiscalizando a entrada e saída de veículos na entrada principal do cais. Além disso, estão previstas ações de patrulha com embarcações nos acessos aos portos, incluindo as baías de Guanabara e Sepetiba.
Outra área que será alvo de patrulhas da Marinha é o Lago de Itaipu, na fronteira com o Paraguai. As ações visam prevenir e reprimir delitos na faixa de fronteira do território brasileiro.
Até o momento, o Exército e a Aeronáutica não divulgaram detalhes sobre sua atuação no âmbito desse decreto. O texto estabelece que cabe ao Comando do Exército e ao Comando da Aeronáutica o fortalecimento imediato das ações de prevenção e repressão de delitos na faixa de fronteira do Brasil.
O decreto autoriza as Forças Armadas a atuarem nos portos e aeroportos até o dia 3 de maio de 2024.
Essa medida tem como objetivo reforçar as ações de combate ao tráfico de drogas e armas, que representam grandes desafios para a segurança pública no Brasil. A atuação conjunta das Forças Armadas com outros órgãos de segurança, como a PF e Receita Federal, visa aprimorar a eficiência das operações e promover a segurança nessas áreas estratégicas para o país.
O emprego das Forças Armadas nesses locais é essencial para fortalecer a segurança e combater de forma mais efetiva a criminalidade. Com a integração entre as instituições, espera-se obter resultados positivos no combate ao tráfico ilícito de armas e drogas, contribuindo para a manutenção da ordem e segurança da população.
