Com essa verba, o orçamento destinado aos transplantes de órgãos e medula óssea será ampliado de forma progressiva. Os centros transplantadores poderão receber um acréscimo financeiro de 40% a 80%, dependendo dos novos indicadores de volume, qualidade e segurança.
De acordo com o Ministério da Saúde, a revisão do programa, que foi instituído em 2022, identificou falhas nos indicadores, metodologias e métodos estabelecidos anteriormente. Essas falhas poderiam impedir o repasse adequado de recursos financeiros aos serviços de transplante.
A nova classificação dos centros transplantadores, que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, será feita de acordo com a modalidade de transplante e os pontos adquiridos após a revisão do Qualidot.
Essa classificação já havia sido divulgada em uma portaria no dia 14 de setembro, onde foram estabelecidos os percentuais financeiros de 40% a 80% para os diversos níveis de classificação.
O Brasil tem apresentado avanços significativos no número de transplantes realizados. De janeiro a agosto de 2023, houve um aumento de 9,5%, totalizando 18.461 órgãos transplantados, incluindo córneas e medula óssea. Esse investimento financeiro deve contribuir para a melhoria da assistência aos pacientes tanto antes quanto depois dos transplantes, além de impactar positivamente o tratamento de complicações pós-procedimento.
A partir de agora, as Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão responsáveis por monitorar anualmente os serviços prestados pelos centros transplantadores que atuam no SUS. As avaliações desses serviços poderão resultar em mudanças na classificação dos centros de transplante, levando em consideração melhorias nos processos de assistência e avanços tecnológicos.
Esse investimento do Ministério da Saúde representa um importante passo para fortalecer a capacidade de atendimento dos centros transplantadores do SUS, garantindo um melhor cuidado aos pacientes que necessitam desse tipo de procedimento. Com recursos adequados, é possível ampliar o acesso aos transplantes e melhorar os resultados obtidos, proporcionando uma maior chance de vida para milhares de pessoas.
