De acordo com o Ministério da Saúde, essa decisão foi tomada após a revisão do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot). Essa revisão identificou falhas nos indicadores, metodologias e métodos utilizados anteriormente, que poderiam impedir o adequado repasse de recursos aos serviços. Com a correção dessas falhas, os centros transplantadores poderão receber um acréscimo financeiro de 40% a 80%, dependendo dos novos indicadores de volume, qualidade e segurança.
Os centros transplantadores, que atuam pelo SUS há mais de dois anos consecutivos e ininterruptos, serão classificados de acordo com a nova modalidade de transplante e os pontos obtidos após a revisão do Qualidot. Essa nova classificação foi divulgada em uma portaria publicada no dia 14 de setembro, que também estabeleceu os percentuais financeiros de 40% a 80% de acordo com o nível de classificação.
Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou um avanço de 9,5% no número de transplantes de janeiro a agosto de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram realizados 18.461 procedimentos, incluindo transplantes de córnea e medula óssea, em comparação aos 16.848 procedimentos realizados em 2022. A expectativa é que o aporte financeiro possa melhorar a assistência aos pacientes antes e depois do transplante, além de impactar positivamente no tratamento de intercorrências após os procedimentos.
As Centrais Estaduais de Transplantes e a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes serão responsáveis por monitorar, anualmente, os serviços dos centros transplantadores que atuam no SUS. Essas avaliações poderão impactar na classificação dos centros, incentivando melhorias nos processos de assistência e avanços tecnológicos que justifiquem novas revisões nos indicadores e metas estabelecidas.
