O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizará um total de R$ 9,4 bilhões para esse fim. O MEC oferece três modalidades pela Transferegov, e na página do Novo PAC é possível encontrar informações gerais e orientações específicas dessa etapa.
As regras e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas estão detalhados na Resolução CD FNDE n. 20/2023.
De acordo com o MEC, R$ 5,24 bilhões estão disponíveis para a construção de escolas de ensino fundamental e médio em tempo integral. Parte dessas unidades será dedicada a novas escolas quilombolas e indígenas, fortalecendo estratégias de equidade nas políticas educacionais. Além disso, o FNDE disponibilizará projetos-padrão que facilitarão a execução, podendo os interessados também propor seus próprios projetos.
Para a construção de creches e pré-escolas de educação infantil, há uma previsão orçamentária de R$ 3,25 bilhões. A expectativa é que com esses recursos seja ampliada a oferta de vagas para crianças de até cinco anos e 11 meses. Projetos-padrão do FNDE também serão disponibilizados para facilitar esse processo, assim como projetos próprios.
Outros R$ 750 milhões serão disponibilizados para a aquisição de novos veículos de transporte escolar do Programa Caminho da Escola. Esses recursos serão aplicados em todas as etapas de ensino, principalmente para alunos moradores da zona rural.
O MEC destaca que esses investimentos garantirão mais segurança e conforto no translado à escola, além de contribuir para a redução da evasão escolar dos estudantes das redes de educação básica em todo o país.
Um balcão de atendimento virtual será disponibilizado para tornar o atendimento e a assistência técnica mais eficientes. Esse canal de comunicação será acessível aos entes federados e cidadãos, e por meio da plataforma do Microsoft Teams será possível agendar atendimentos online, sem a necessidade de instalar nada no equipamento. O Balcão Virtual permitirá organizar filas de atendimento em tempo real, proporcionando segurança e transparência, já que os encontros serão gravados.
Mais informações sobre o programa e inscrições podem ser obtidas no site do Ministério da Educação. O prazo para inscrição se encerra nesta sexta-feira, portanto, é importante que os interessados não deixem de participar dessa oportunidade de investimento na educação brasileira.
