Repórter Recife – PE – Brasil

Comissão de Direitos Humanos discute cota para mulheres nas eleições e proteção da Bíblia em pauta na reunião.

Na próxima quarta-feira (8), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reunirá para analisar uma pauta de 16 itens, incluindo o PL 763/2021, proposto pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), que visa criar uma cota de 30% das vagas nas eleições para deputados federais, estaduais, distritais e vereadores a serem preenchidas por mulheres. Além disso, o projeto prevê que, na renovação de 2/3 do Senado, pelo menos uma das duas vagas também seja destinada a candidatas mulheres.

Segundo a senadora Zenaide Maia (PSD-RN), que elaborou o relatório de aprovação do PL 763/2021, a iniciativa tem o objetivo de diminuir a baixa representatividade feminina nos Parlamentos brasileiros. Atualmente, as mulheres ocupam apenas 14,8% das vagas no Senado e 17,7% das cadeiras na Câmara dos Deputados. A União Interparlamentar (UIP) aponta que o Brasil ocupa a posição 146 no ranking de presença feminina nos Parlamentos de 193 países.

Outro tema de destaque que será analisado pela CDH é o PL 4606/2019, que veda qualquer alteração nos textos da Bíblia Sagrada. O relator da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), defende a aprovação com o argumento de que a Bíblia é um objeto sagrado e deve ser preservada da interferência ou adaptação.

A privatização da Eletrobrás também estará em pauta, atendendo à solicitação do presidente da CDH, Paulo Paim (PT-RS). Segundo Paim, há uma precarização das condições de trabalho, demissões em massa, terceirizações e quarteirizações que afetam diretamente os trabalhadores e os consumidores de energia. Uma audiência pública sobre o tema foi solicitada por entidades da sociedade, sindicatos e associações.

A expectativa é de que a reunião da CDH contribua para o debate e aprofundamento das questões relacionadas aos direitos humanos e à igualdade de gênero, bem como para o esclarecimento das repercussões da privatização da Eletrobrás nos direitos dos trabalhadores. A sociedade aguarda atentamente as decisões que serão tomadas durante a reunião da comissão.

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