O projeto tem como principal objetivo estabelecer regras claras e direitos para as populações atingidas por barragens, visando mitigar os impactos sociais e ambientais decorrentes da construção e operação dessas estruturas. Além disso, o projeto propõe alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) com o intuito de reforçar a segurança dos trabalhadores dessas empresas.
Durante a discussão do projeto, o relator, senador Eduardo Gomes, ressaltou a importância da iniciativa e destacou que as populações atingidas por barragens muitas vezes sofrem com a falta de amparo e segurança, o que pode resultar em impactos desastrosos para as comunidades afetadas.
Com a aprovação na Comissão de Serviços de Infraestrutura, o PL 2.788/2019 agora segue para votação em Plenário, onde será debatido pelos senadores antes de seguir para a sanção presidencial. A expectativa é que o projeto seja amplamente discutido no Plenário, considerando a relevância do tema e os possíveis impactos positivos que a sua implementação pode trazer para as populações atingidas por barragens.
A proposta tem sido amplamente discutida e tem gerado debates acalorados no cenário político, com defensores argumentando a importância de garantir direitos e segurança para as comunidades impactadas, enquanto críticos apontam possíveis impactos econômicos para as empresas envolvidas. Diante desse cenário, a votação em Plenário promete ser um momento crucial para a definição dos rumos dessa política nacional. A expectativa é que, independentemente de posições políticas, o bem-estar das populações atingidas seja o centro das discussões.
