A relatora do projeto, senadora Teresa Leitão (PT-PE), destacou que a medida terá poucas repercussões para as instituições financeiras, mas trará ganhos consideráveis para as escolas. A isenção de tarifas bancárias pode representar uma economia significativa para as instituições de ensino, que poderão destinar esses recursos para outras necessidades, como investimentos em infraestrutura, materiais didáticos e capacitação de professores.
A iniciativa também visa reduzir os custos operacionais das escolas públicas, aliviando as despesas relacionadas à gestão financeira. Além disso, a isenção de tarifas bancárias pode contribuir para uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos públicos destinados à educação.
A medida foi recebida de forma positiva por representantes da área da educação, que enxergam nela uma forma de valorizar e fortalecer o sistema público de ensino. Com menos recursos sendo direcionados para o pagamento de tarifas bancárias, as escolas poderão concentrar seus esforços e investimentos em ações que impactem diretamente a qualidade da educação oferecida aos estudantes.
Cabe agora à Câmara dos Deputados analisar o projeto e, caso seja aprovado, encaminhá-lo para a sanção presidencial. A expectativa é de que a proposta encontre apoio e seja implementada de forma a beneficiar as escolas públicas em todo o país.
A isenção de tarifas bancárias para as escolas públicas é vista como um avanço no sentido de promover uma educação de qualidade e garantir que os recursos destinados à área sejam utilizados de forma eficiente e transparente. Com a aprovação do projeto, espera-se que as escolas tenham mais condições de oferecer um ensino de excelência, contribuindo para o desenvolvimento e o futuro dos estudantes brasileiros.
