A PEC 45/2019, que busca promover uma reforma completa no sistema tributário brasileiro, tem sido objeto de debates e discussões intensas entre os parlamentares e especialistas da área. O objetivo da reforma é simplificar o sistema tributário, reduzindo a burocracia e a complexidade do sistema atual, além de tornar a carga tributária mais justa e menos onerosa para a população e as empresas.
O relator da PEC 45/2019, o senador Eduardo Braga, destacou que as emendas apresentadas pelos parlamentares foram objeto de ampla discussão. O relator procurou analisar cada emenda de forma cuidadosa e criteriosa, levando em consideração as diversas opiniões e propostas apresentadas. Segundo Braga, é fundamental ouvir todas as partes interessadas e garantir que a proposta final seja o mais abrangente e eficiente possível.
A expectativa é que a proposta seja analisada pela CCJ nesta terça-feira (7) e, se aprovada, seja encaminhada para apreciação pelo Plenário já no próximo dia (8). No entanto, o senador ressaltou que ainda há muito trabalho a ser feito e que é necessário o comprometimento de todos os parlamentares para a aprovação da reforma tributária. Braga também destacou a importância de uma ampla discussão da proposta com a sociedade civil, para garantir transparência e legitimidade ao processo.
A reforma tributária é considerada fundamental para o desenvolvimento do país, uma vez que o atual sistema tributário brasileiro é complexo e oneroso, dificultando a competitividade das empresas e a recuperação econômica. Além disso, a simplificação do sistema tributário pode beneficiar diretamente a população, ao reduzir a carga tributária sobre o consumo e estimular a economia.
Portanto, a expectativa é grande em relação à votação da proposta da reforma tributária pela CCJ e espera-se que os parlamentares atuem de forma comprometida e responsável, visando o interesse do país e a melhoria do sistema tributário brasileiro.