Senadores questionam reajuste de energia elétrica no Amapá, que pode chegar a 44,41% em 2023: “Estado pobre não suportará aumento”.

Senadores da Comissão de Infraestrutura (CI) questionaram em audiência pública realizada nesta terça-feira (7) a previsão de reajuste médio de energia elétrica no estado do Amapá em 44,41%, um valor muito acima da média nacional, que deve oscilar entre 15% e 25%. O pedido de realização da audiência partiu do senador Lucas Barreto (PSD-AP), diante da aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de Revisão Tarifária Extraordinária da Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), nos termos do contrato de concessão. O reajuste previsto deverá entrar em vigor a partir de 13 de dezembro de 2023.

Barreto alertou para a possibilidade da população do Amapá ter a maior tarifa de energia elétrica do país, citando que os reajustes acumulados nos últimos dois anos chegam perto dos 100%. Já o presidente da CI, senador Confúcio Moura (MDB-RO), questionou como aumentar a conta de energia em 44% em um estado que apresenta um dos maiores índices de beneficiários do Bolsa Família no país.

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A Companhia de Energia do Amapá (CEA) atende a uma população de cerca de 845 mil habitantes e foi privatizada após um leilão realizado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) em 25 de junho de 2021. O diretor-executivo da CEA, Augusto Dantas Borges, explicou que o estado do Amapá ficou por cerca de dez anos com a tarifa congelada devido a irregularidades da CEA estatal, que não cumpria seus compromissos financeiros.

Borges ressaltou que apenas 30% do valor da conta de energia fica com a CEA, enquanto o restante é repassado a outros agentes do setor e aos governos, independentemente do pagamento da conta. Ele afirmou que o modelo atual do setor elétrico penaliza os estados do Norte e Nordeste, contribuindo para as maiores tarifas nesses locais. O diretor de regulação da Equatorial Energia, Cristiano de Lima Logrado, completou que o percentual de reajuste ainda não está completamente definido e foi debatido em audiência pública.

O assessor institucional da Equatorial, Marcos do Nascimento Pereira, relembrou o apagão de mais de 20 dias ocorrido no estado em 2020, e destacou os investimentos realizados pela empresa nos últimos dois anos para melhorar a situação energética no Amapá. A audiência pública serviu para dar visibilidade aos questionamentos sobre o reajuste proposto e propor uma discussão sobre a realidade do setor elétrico no estado e no país.

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