Um dos destaques foi o PDL 180/2019, que teve a aprovação para a renovação da autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Gaúcha FM de Bataguassu, no Mato Grosso do Sul (MS). O projeto foi relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e obteve o aval da comissão.
Outra renovação aprovada foi a do PDL 889/2021, que autoriza a Associação Louvores ao Rei de Integração Comunitária, no município de Campo Grande (MS). Este projeto também teve o senador Nelsinho como relator.
Já o PDL 662/2021, que renovou a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM, no Paraná, teve o senador Esperidião Amin (PP-SC) como relator, com o apoio do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) como relator Ad hoc.
Além disso, outros 5 pedidos de outorga foram relatados pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), tendo o senador Mourão como responsável pela leitura dos pareceres.
O PDL 719/2021 também teve a autorização renovada para a Associação de Promoção Educacional, Cultural, Artística, Esportiva e Comunicação Social de Ribeira do Pombal, na Bahia. E o PDL 736/2021 renovou a autorização para a Associação Comunitária Beneficente e Social de Nova Floresta para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaguaribe, no Ceará.
As outras 3 autorizações de renovações de radiodifusão comunitárias nos Municípios de Nova Olímpia, Diamante do Norte, e Ribeirão Claro, no Paraná, podem ser conferidas através do site do Senado.
É importante ressaltar que a reprodução deste texto só é autorizada mediante citação da Agência Senado. A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) segue atuante e responsável por importantes decisões no âmbito da radiodifusão.
