O PL 3294/2021 estabelece a obrigatoriedade de que o emblema seja fixado em todos os locais que disponham de acessibilidade para monoculares, bem como nos serviços com prioridades destinadas a essas pessoas. O símbolo, que mostra um homem com a mão sobre o olho cego, foi criado em 2017 pelo Instituto Nacional da Pessoa com Visão Monocular.
Wellington Fagundes explicou que a figura foi desenhada com o intuito de aumentar a conscientização sobre as questões relacionadas à deficiência visual e passou a ser usado para simbolizar produtos, lugares e serviços que são acessíveis para pessoas com deficiência sensorial do tipo visual.
Durante a análise do projeto, o relator Flávio Arns ressaltou que a visão monocular é uma deficiência que, embora não seja perceptível para os outros, causa dificuldades nas noções de distância, profundidade e espaço, além de prejudicar a coordenação motora. Para Arns, a incorporação do símbolo trará conscientização sobre a visão monocular e suas particularidades, além de promover a inclusão em produtos e locais para pessoas com deficiência oculta.
Caso não haja recurso para votação em Plenário, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados. A proposta visa, portanto, garantir a visibilidade e a acessibilidade para pessoas com visão monocular, contribuindo para a inclusão e igualdade de direitos para esse segmento da população.
O símbolo em questão representa um avanço significativo no reconhecimento das necessidades e direitos das pessoas com visão monocular, promovendo a conscientização e proporcionando um ambiente mais inclusivo e acessível para todos.
