Repórter Recife – PE – Brasil

Ministro da Fazenda acredita que reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, apesar do prazo curto e nova votação na Câmara.

A reforma tributária pode ser promulgada ainda este ano, apesar do prazo apertado e da necessidade de uma nova votação na Câmara dos Deputados. Quem afirma isso é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que comentou a aprovação da proposta em primeiro turno no Senado e se mostrou confiante na próxima etapa da tramitação no Congresso.

“Agora, a discussão é muito mais fácil de ser feita. É incorporar ou não [novos pontos] e poder promulgar. Acredito que seja possível a promulgação da reforma tributária ainda este ano, apesar da volta para a Câmara”, declarou o ministro.

Haddad agradeceu aos senadores e deu nota 7,5 para o texto, destacando que embora não seja nota 10, a reforma irá trazer investimentos para o Brasil e aumentar as exportações. Ele também elogiou a inclusão pelo Senado de um dispositivo que permitirá a revisão de regimes especiais a cada cinco anos, ressaltando que essa revisão poderá levar a reforma tributária à nota máxima.

O ministro também comentou o placar apertado de 53 votos a 24 no plenário do Senado, apenas quatro votos a mais que o necessário, afirmando que a margem de folga poderia ser maior caso o debate não tivesse sido politizado. Segundo ele, a atuação da oposição contra a reforma polarizou o debate, que deveria ser uma questão de Brasil. Ele ressaltou que a proposta da emenda constitucional já vem tramitando desde 2019 e que é possível ampliar o placar com um foco maior no interesse do país.

O relator da PEC, o senador Eduardo Braga, afirmou que o momento é histórico, agradecendo a confiança no trabalho realizado. Já o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, mostrou-se satisfeito com a aprovação no Senado, mesmo com o placar apertado.

O Senado iniciou a votação da PEC em segundo turno, com apenas uma emenda aprovada durante a votação dos destaques no primeiro turno. Esta emenda estende a vigência do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação Econômica do Estado do Amazonas para os demais estados da Região Norte, após acordo com Braga.

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