Renúncia do primeiro-ministro em meio a escândalo de corrupção deixa Portugal em clima de incerteza política para o futuro.

Portugal acordará nesta quinta-feira sob a expectativa do futuro de seu governo após a renúncia do primeiro-ministro socialista, António Costa, envolvido em um escândalo de corrupção. O presidente da República, o conservador Marcelo Rebelo de Sousa, passou o dia ouvindo os representantes dos principais partidos políticos antes de decidir se dissolve ou não o Parlamento e convoca eleições antecipadas.

Após os encontros com o presidente, os principais partidos da oposição, de esquerda e de direita, manifestaram-se a favor do novo pleito. “As circunstâncias justificam dar a palavra ao povo português, com a organização de eleições antecipadas”, disse Luis Montenegro, presidente do Partido Social Democrata.

Já o Partido Socialista de Costa defendeu a nomeação de “um novo primeiro-ministro”, indicou o presidente da legenda, Carlos César. Ele disse que, no caso de eleições, o partido gostaria que fossem realizadas em março, para que haja tempo da legenda definir uma nova liderança.

Depois de ouvir os partidos, o presidente se reunirá na tarde de quinta-feira com o Conselho de Estado, órgão consultivo no qual participam ex-presidentes, antes de pronunciar um discurso à nação à noite, para comunicar a decisão.

O ex-premier renunciou após ser surpreendido pela notícia de que está sendo investigado pelo Ministério Público em inquérito que corre no Supremo Tribunal de Justiça. A suspeita sobre o primeiro-ministro é de que ele tenha “interferido no desbloqueio de procedimentos” em negócios de extração e exploração de lítio e hidrogênio verde por empresas particulares nas cidades de Montalegre e Sines.

Costa, que foi presidente da Câmara de Lisboa, chegou ao poder em 2015. Ao longo da gestão, conseguiu limpar as contas públicas e levou o país a um excedente orçamental. Depois de vencer por maioria absoluta em janeiro de 2022, sua popularidade diminuiu devido a diversos escândalos.

Após a vitória esmagadora em janeiro do ano passado, sua popularidade despencou após uma série de escândalos. O mais notório envolveu a companhia aérea estatal TAP e levou à demissão de uma dezena de ministros e subsecretários, ficando conhecido como “TAPgate”.

A situação política também pode acarretar problemas orçamentários em um momento delicado para a economia nacional. A proposta de orçamento da União segue o trâmite nas comissões, antes de ir à votação final no dia 29. Se o presidente dissolver o Parlamento e convocar novas eleições, o novo pleito ficaria para o início do ano que vem.

A demissão botou o governo em pausa diante de negociações e implementações importantes para a vida de portugueses e imigrantes. Se a dissolução do Parlamento se confirmar, a nova legislatura ficaria para o início do ano que vem, assim como a discussão da proposta orçamentária.

Além do impasse político, o país enfrenta problemas no Sistema Nacional de Saúde (SNS), com paralisações de médicos. Os sindicatos aguardam a decisão do presidente para se posicionar e, em caso de eleições antecipadas, um deles já indicou que suspenderá os protestos.

A situação política também pode acarretar problemas para imigrantes brasileiros que aguardam documentos e dependem das novas ferramentas digitais e do atendimento da Agência para a Integração, Migrações e Asilo. A demissão do primeiro-ministro também pode impactar a proposta de orçamento da União, que perde a validade com a dissolução do Parlamento.

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