Composta por 12 senadores, 12 deputados e 12 suplentes, a CMMC atua desde 2008 com a atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. De acordo com o presidente da comissão, o foco principal dos debates no momento será a organização dos temas a serem levados para a próxima Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (COP-28), que será realizada em Dubai entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
Mesmo com o mandato do novo comando da CMMC se encerrando em fevereiro de 2024, Humberto Costa mostrou confiança em relação à possibilidade de avançar em debates importantes sobre as mudanças climáticas. Ele ressaltou a consciência da responsabilidade que está assumindo e a importância do tema durante esse curto período.
O senador informou que pretende marcar reuniões remotas já na próxima semana para a elaboração do plano de trabalho e para que o colegiado possa entrar em consenso sobre as emendas a serem apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento federal de 2024 (PLN 4/23).
Além disso, os parlamentares aprovaram um requerimento para o envio de um ofício às Mesas das duas Casas informando sobre as demandas dos membros do colegiado que irão participar da COP28. Como membros titulares da comissão, são mencionados os senadores Cid Gomes (PDT-CE), Damares Alves (Republicanos-DF), Eliziane Gama (PSD-MA), Giordano (MDB-SP), Jaime Bagattoli (PL-RO), Marcio Bittar (União-AC), Otto Alencar (PSD-BA), Rogério Carvalho (PT-SE), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Tereza Cristina (PP-MS) e Wilder Morais (PL-GO). Já os senadores suplentes são Alessandro Vieira (MDB-SE), Angelo Coronel (PSD-BA), Augusta Brito (PT-CE), Eduardo Girão (Novo-CE), Efraim Filho (UNIÃO-PB), Esperidião Amin (PP-AC), Jaques Wagner (PT-BA), Jussara Lima (PSD-PI), Leila Barros (PDT-DF), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Zequinha Marinho (Podemos-PA).
O início dos trabalhos da CMMC é um passo importante para a discussão e ações em relação ao tema das mudanças climáticas no Brasil e no mundo. A atuação dos membros da comissão será fundamental para promover debates e buscar soluções que contribuam para o enfrentamento dos desafios relacionados ao meio ambiente e ao clima. A expectativa é que a comissão possa cumprir o seu papel de forma efetiva e colaborar para a construção de políticas públicas voltadas para a sustentabilidade e a preservação ambiental.
