Essa iniciativa tem como objetivo informar e conscientizar a população sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos, contribuir para o aumento do número de doadores, promover a discussão e o esclarecimento científico do tema, além de aprimorar o sistema nacional de transplantes.
O Projeto de Lei 2839/2019, do ex-deputado Ricardo Izar, deu origem à Lei Tatiane, em homenagem à paulista Tatiane Penhalosa, que faleceu aos 32 anos por não conseguir um transplante de coração. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em julho e pelo Senado em outubro.
A nova lei prevê medidas a serem adotadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios, como a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Além disso, a intensificação de campanhas sobre incentivo da doação para o transplante de órgãos e tecidos será realizada na última semana de setembro de cada ano.
Estatísticas do Ministério da Saúde mostram um aumento significativo no número de transplantes realizados até agosto deste ano, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Foram registrados 5.914 transplantes de órgãos, mais do que o dobro dos 2.435 procedimentos realizados no mesmo período de 2022. Já os transplantes de córnea e de medula óssea totalizaram 18.461 procedimentos, contra 16.848 registrados no ano anterior.
A nova lei representa um avanço significativo na conscientização da população sobre a importância da doação e transplante de órgãos e tecidos, além de contribuir para a melhoria do sistema nacional de transplantes. A expectativa é que, com as medidas previstas, mais vidas possam ser salvas e o número de doadores aumente, ajudando a atender a crescente demanda por órgãos e tecidos para transplantes.
