Além disso, Barroso também determinou que o Ministério da Saúde apresente um plano de ação para melhorar o sistema de atenção à saúde indígena em um prazo de 90 dias. Essa decisão foi tomada como parte do processo que determinou, no início deste ano, a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros.
Barroso justificou a necessidade das novas medidas afirmando que estas são essenciais para proteger os indígenas. Ele ressaltou, em sua decisão, que o plano das sete terras deve focar principalmente em medidas de isolamento e expulsão dos invasores, já que se trata de um processo de desintrusão. Barroso destacou a importância de previsões específicas para sufocar ocupações ilegais e destruir equipamentos utilizados em práticas ilícitas.
A crise que afetou as comunidades Yanomamis no início deste ano levou o governo federal a declarar uma Emergência em Saúde Pública para combater a desassistência sanitária dos povos que vivem na região. Portanto, a decisão de Barroso visa atender a demandas urgentes e garantir a segurança e bem-estar das comunidades indígenas.
Essa medida do presidente do STF reforça a importância da proteção das terras indígenas e da preservação das comunidades que nelas habitam. Além disso, também ressalta a preocupação com a saúde e o bem-estar das populações indígenas, que muitas vezes enfrentam desafios e dificuldades no acesso a serviços básicos de saúde. O cumprimento dessas determinações será fundamental para assegurar os direitos e a segurança das comunidades indígenas no Brasil.
