Ao longo do ano, o governo federal tem promovido ações para fortalecer o Sistema Nacional de Transplantes (SNT), o que resultou em um considerável crescimento de 106% nos serviços oferecidos. Atualmente, o Brasil dispõe de um total de 1.198 serviços de transplante disponibilizados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os números também são positivos em relação ao aumento de potenciais doadores, que passou de 62,6 por milhão de pessoas em 2022 para 67,6 por milhão de pessoas no ano de 2023. Houve também um crescimento significativo no número de doadores efetivos, totalizando 19 por milhão de pessoas, em comparação com os 16,5 por milhão de pessoas do ano anterior.
Entre as medidas previstas na nova lei, que devem ser adotadas pela União, estados, Distrito Federal e municípios, destacam-se a realização de campanhas de divulgação e conscientização, atividades educativas nas escolas, formação profissional e capacitação de gestores e profissionais da saúde e da educação. Adicionalmente, está previsto o reforço das campanhas de incentivo à doação e transplante de órgãos e tecidos durante a última semana do mês de setembro de cada ano.
Durante a tramitação no Congresso Nacional, o projeto foi popularmente conhecido como proposta da Lei Tatiane, em homenagem à Tatiane Penhalosa, uma jovem de 32 anos que faleceu após não conseguir um transplante de coração.
De acordo com o Ministério da Saúde, até agosto deste ano foram realizados 5.914 transplantes de órgãos, mais do que o dobro dos 2.435 procedimentos desse tipo realizados no mesmo período em 2022. Considerando os transplantes de córnea e medula óssea, foram realizados 18.461 procedimentos até agosto deste ano, em comparação com os 16.848 realizados no mesmo período do ano passado.
