Presidente Lula nomeia três novos ministros do STJ; posse será no dia 22 de novembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou três novos ministros para compor o Superior Tribunal de Justiça (STJ) em uma decisão firmada nesta sexta-feira (10). A confirmação da escolha dos ministros foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Os escolhidos são a advogada Daniela Teixeira, e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A nomeação dos três foi aprovada pelo Senado no dia 25 de outubro.

A advogada Daniela Teixeira teve sua aprovação com 68 votos favoráveis e 5 contrários, tornando-se a quinta mulher na atual composição do STJ, que conta com 33 cadeiras. Daniela possui mestrado em Direito Penal e atuou como conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) antes de sua nomeação.

O desembargador Teodoro Silva Santos teve 63 votos a favor e nenhum contra, já o desembargador José Afrânio Vilela recebeu 68 votos favoráveis e apenas um contrário. Ambos os magistrados possuem vasta experiência na área do direito, com Teodoro sendo mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza e atuando como desembargador desde 2011, enquanto José Afrânio Vilela tomou posse como juiz em 1989 e ocupa a função de desembargador desde 2005.

A posse dos novos ministros do STJ está marcada para o dia 22 de novembro, quando eles irão assumir seus cargos na corte. A decisão do presidente Lula da Silva de nomear esses três ministros foi bem recebida e aprovada pelo Senado, sinalizando que eles estão prontos para contribuir para a justiça brasileira.

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