Desintrusão de terras indígenas no Pará resulta em prisões e apreensões de agrotóxicos, madeira ilegal, armas, drogas e gado.

Na última sexta-feira (11), a Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais acusado de incentivar a invasão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará. A operação de desintrusão das terras, que está na segunda fase desde o dia 9 de novembro, tem como objetivo retirar pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais, bem como combater atividades ilegais, como extração de madeira e garimpo. Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na região. A TI Apyterewa é a mais desmatada do país, está dentro do bioma amazônico, um dos mais importantes do mundo. Os Parakanã são povos indígenas de contato recente. As terras são da União, com usufruto homologado e já transitado em julgado para os indígenas.

Na primeira fase da operação, as equipes técnicas apreenderam 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições, 64 m³ de madeira, 70 gramas de maconha e retiraram 80% do gado ilegal, informam boletins divulgados pela Secretaria-Geral da Presidência. A operação tem apoio da Força Nacional. Foram aplicadas multas que somam R$ 4,1 milhões por desmatamento irregular.

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A contaminação dos igarapés por mercúrio e a dificuldade dos indígenas de praticarem suas roças e a caça são apenas algumas das consequências geradas por essa escalada de destruição do território Parakanã, e que também tem atingido a vizinha TI Trincheira-Bacajá, onde vivem indígenas dos povos Xikrin e Kayapó.

Na segunda fase, serão retirados os invasores que não deixaram a região de forma voluntária, bens e animais e destruição de instalações irregulares que não foram desmontadas. No âmbito desta fase, a Polícia Federal prendeu preventivamente nesta sexta-feira (10) uma liderança local na Vila Sudoeste. O homem, presidente de uma associação, é investigado pelos crimes de invasão e exploração econômica da Terra Indígena Trincheira Bacajá. Segundo a PF, ele teria induzido e mantido os invasores das terras indígenas com a falsa promessa de regularização da área invadida, além de incitar o grupo a descumprir ordem judicial que determinava a saída da Terra Indígena.

A desintrusão cumpre uma determinação do Supremo Tribunal federal (STF). O plano de ação foi homologado pela Corte em setembro de 2023. A operação deve durar 90 dias. As terras Apyterewa foram homologadas em 2007, e Trincheira Bacaiá, em 1996. Nelas, vivem cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias. As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.

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