Governo federal apreende agrotóxicos, madeira ilegal, armas, drogas e gado em terras indígenas no Pará e prende líder de associação.

A operação de desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, localizadas no Pará, tem gerado polêmica e repercussão em todo o país. Desde o início do processo, as autoridades federais têm apreendido grande quantidade de agrotóxicos, madeira ilegal, armas de fogo, drogas e gado criado de forma ilegal. Além disso, na última sexta-feira (11), a Polícia Federal prendeu o presidente de uma associação de trabalhadores rurais, acusado de incentivar a invasão das áreas indígenas.

A operação entrou em sua segunda fase em 9 de novembro e visa retirar pessoas que estão irregularmente dentro dos territórios tradicionais, bem como combater atividades ilegais, como a extração de madeira e garimpo. Estima-se que mais de 3 mil invasores estejam na região, agravando ainda mais a situação.

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A Ti Apyterewa é a mais desmatada do país e está dentro do bioma amazônico, o que a torna uma das áreas mais importantes do mundo. Os Parakanã, que são povos indígenas de contato recente, estão sendo diretamente afetados por essas ações ilegais. As terras são da União, com usufruto homologado e já transitado em julgado para os indígenas, segundo explicou o Ministério dos Povos Indígenas.

Na primeira fase da operação, equipes técnicas apreenderam mais de 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo com porte irregular e 278 munições, 64 m³ de madeira, 70 gramas de maconha e retiraram 80% do gado ilegal. Além disso, foram aplicadas multas que somam R$ 4,1 milhões por desmatamento irregular.

A operação tem o apoio da Força Nacional e visa combater o avanço do garimpo, da grilagem, a ampliação de fazendas gado de corte e a extração ilegal de madeira. A presença dos invasores tem causado a contaminação dos igarapés por mercúrio, dificultando a prática de atividades tradicionais dos indígenas, como a caça e a agricultura.

Na segunda fase, planeja-se retirar os invasores que não deixaram a região de forma voluntária, bem como apreender bens e animais e destruir instalações irregulares que não foram desmontadas. Nesse contexto, a Polícia Federal prendeu preventivamente o presidente de uma associação, acusado de liderar a invasão das terras indígenas, e outros envolvidos.

A desintrusão cumpre uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido homologada pela corte em setembro de 2023 e deve durar 90 dias. A operação, no entanto, tem gerado polêmica e resistência de alguns segmentos, como no caso do pedido do município de São Félix do Xingu para interromper a retirada dos não indígenas da área.

As terras Apyterewa foram homologadas em 2007 e Trincheira Bacaiá, em 1996. Elas abrigam cerca de 2,5 mil indígenas das etnias Parakanã, Mebengôkre Kayapó e Xikrim, em 51 aldeias. As áreas ficam localizadas entre os municípios de São Félix do Xingu, Altamira, Anapú e Senador José Porfírio, na região do Médio Xingu, no Pará.

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