Comissão de Agricultura aprova emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2024, com foco no setor agropecuário.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou suas emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, o PLN 4/2023. As sugestões incluem metas importantes para o setor agropecuário, como Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária, Fomento ao Setor Agropecuário e Assistência Técnica e Extensão Rural. Além disso, 18 emendas ao texto do projeto também foram aprovadas durante a reunião do colegiado.

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO), relator das emendas à LDO na CRA, foi o responsável por escolher as ações mais abrangentes e que contavam com o apoio do maior número de parlamentares. De acordo com Bagattoli, foram apresentadas 63 propostas de emenda ao Anexo de Metas, mas cada comissão permanente poderia apresentar no máximo três. Não existia limite para emendas de texto.

“Examinamos as propostas de emenda buscando ponderar a sua importância relativa e a amplitude de seu alcance, com a intenção, ademais, de beneficiar diferentes instituições e de atender o maior número de senadores apresentantes de sugestões”, disse o relator.

As principais emendas aprovadas incluem a Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária, com autoria de vários senadores, como Alan Rick (União-AC), Esperidião Amin (PP-SC), Eliziane Gama (PSD-MA), Fernando Farias (MDB-AL), e outros. Além disso, a Assistência Técnica e Extensão Rural contou com emenda do próprio Jaime Bagattoli, enquanto o Fomento ao Setor Agropecuário teve a autoria de diversos senadores, incluindo Alan Rick, Chico Rodrigues (PSB-RR), Eliziane Gama, Fernando Farias, Jussara Lima, e Jaime Bagattoli.

Agora, as emendas aprovadas pela CRA serão analisadas pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Com as metas e emendas aprovadas, as pautas de desenvolvimento do setor agropecuário poderão ser contempladas no planejamento orçamentário de 2024, visando aprimorar as políticas de pesquisa, fomento e assistência técnica no Brasil.

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