O CNCA, lançado no mês de junho deste ano, tem a previsão de investimentos de R$ 2 bilhões em quatro anos, com o objetivo de garantir a alfabetização de todas as crianças que cheguem ao 2º ano do ensino fundamental, além de recompor a aprendizagem impactada pela pandemia de covid-19. A pesquisa Alfabetiza Brasil revelou que 56,4% dos 2,8 milhões de crianças que concluíram o 2º ano do ensino fundamental em 2021 não estavam alfabetizadas.
As demandas que vão integrar o Plano de Ações Articuladas (PAR), em vigor de 2021 a 2024 para atendimento do CNCA, terão que observar critérios de prioridade para formação continuada dos profissionais de educação, aquisição de material didático e equipamentos em técnica digital (TIC). As unidades federativas poderão apresentar demandas do território estadual e demandas individuais.
Além disso, um Plano de Ações do Território Estadual (PATE) será elaborado a cada ano, com as necessidades a serem atendidas por ações colaborativas entre União, estados e municípios, para alfabetização nos 1º e 2º anos do ensino fundamental; para a recomposição da aprendizagem, do 3º ao 5º ano do ensino fundamental; e para a educação infantil, com objetivo de desenvolvimento da oralidade, leitura e escrita.
Os municípios que não aderirem ao plano de seu estado, ou que fizerem adesão parcial, poderão apresentar demandas individuais diretamente no seu Plano de Ações Articuladas, desde que as demandas não estejam contempladas no PATE.
Além disso, as demandas de equipamentos em técnica digital que viabilizem a articulação institucional e a supervisão pedagógica também poderão ser apresentadas pelos municípios, estados e Distrito Federal, com a condição de que participem da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).
A iniciativa visa, portanto, investir na alfabetização das crianças a fim de reverter os alarmantes índices de não alfabetização entre os estudantes do 2º ano do ensino fundamental e garantir a qualidade da educação pública.
