Ministra dos Povos Indígenas pede apoio internacional contra veto ao Marco Temporal das Terras Indígenas pelo presidente Lula.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez um apelo à comunidade internacional nesta segunda-feira (13) para que haja pressão sobre o Congresso Nacional a fim de manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas. Durante o encontro anual sobre Desenvolvimento Social e Sustentável do Club de Madrid, que reúne ex-presidentes e ex-primeiros-ministros de diversos países, a ministra fez um apelo emocionado. O evento, que acontece no Palácio Itamaraty, em Brasília, conta com a presença de centenas de autoridades, diplomatas e especialistas internacionais.

Além de Sônia Guajajara, outros ex-chefes de Estado participam do evento, como os ex-presidentes da Eslovênia e do Chile. A ministra destacou a importância dos povos originários na preservação da biodiversidade, enfatizando que avançar e aprovar a tese do marco temporal representa um retrocesso nos direitos indígenas e na proteção dos territórios. Segundo a tese, os povos indígenas só teriam direito à demarcação sobre terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

A análise do tema estava marcada 9 de novembro, no Congresso, mas foi adiada diante da incerteza sobre a derrubada ou não do veto. O assunto pode voltar a ser apreciado pelos parlamentares em 23 de novembro. A bancada ruralista calcula ter votos suficientes para derrubar o veto.

O chanceler Mauro Vieira destacou a responsabilidade dos países ricos nas emissões de gases que levam à crise climática, e reiterou a necessidade de cumprir a promessa de destinar US$ 100 bilhões para financiar projetos de desenvolvimento sustentável em países mais pobres.

Além disso, Vieira comentou a situação na Faixa de Gaza, mencionando o fracasso do Conselho de Segurança da ONU, atualmente presidido pelo Brasil, em aprovar uma resolução que protegesse civis no conflito com Israel, e reforçou a percepção de que é necessário reformar o colegiado.

O apelo da ministra e as discussões sobre questões ambientais e conflitos internacionais marcaram fortemente o evento, mostrando a importância do diálogo e da pressão internacional para a resolução de questões que impactam diretamente a vida de milhões de pessoas em todo o mundo.

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