ANM determina interdição de pilhas de estéril da Vale em Mariana e evacuação em área de risco em caso de emergência

A Agência Nacional de Mineração (ANM) determinou a interdição das atividades de três pilhas de estéril da mineradora Vale. As estruturas fazem parte da Mina de Fábrica Nova, localizada em Mariana (MG). A decisão foi tomada na última sexta-feira (10) e surge após a necessidade de evacuação em áreas no entorno que poderiam ser atingidas em caso de uma tragédia, apesar de a mineradora Vale afirmar que não há risco iminente.

A ANM informou que uma equipe vai realizar uma vistoria no local esta semana, em conjunto com agentes da Defesa Civil de Minas Gerais, para decidir quais medidas serão impostas à Vale. A interdição se estende às pilhas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita, de acordo com a nota divulgada pela agência.

As pilhas de estéril são formadas a partir da disposição de materiais obtidos na atividade de mineração que, na maioria das vezes, não têm valor comercial agregado. Diferentemente das barragens, elas não sofrem processos de liquefação, mas podem atingir grandes alturas e gerar outras formas de preocupação.

Problemas semelhantes ocorreram na Mina Pau Branco, administrada pela mineradora francesa Vallourec, em Nova Lima (MG). Uma parte do material empilhado deslizou para um dique e causou transbordamento durante uma tempestade, provocando danos ambientais e levando a mineradora a desembolsar R$ 73 bilhões para compensar os impactos.

Na Mina de Fábrica Nova, a Vale também possui um dique ao lado das três pilhas de estéril. Essa situação motivou uma reunião entre agentes da ANM e da Defesa Civil de Minas Gerais, em que foi levantada a preocupação com base em um laudo de avaliação de estabilidade produzido por uma empresa de consultoria externa contratada pela própria mineradora. Conforme a ata da reunião, o laudo apresenta valores de fator de segurança abaixo do preconizado em norma.

A ausência de um laudo que garanta a estabilidade da estrutura pode levar à elevação do nível de emergência, conforme a legislação. Em caso de acionamento do nível 2 ou 3, os moradores da área atingida deverão ser retirados de suas casas.

Apesar disso, a Vale argumenta que não há necessidade de remover as famílias, afirmando que o dique de pequeno porte situado a jusante de uma das pilhas tem declaração de condição de estabilidade positiva. A mineradora assegura estar em conformidade com as obrigações legais e reforça seu compromisso com a segurança, colaborando com as autoridades e fornecendo todas as informações necessárias.

Diante da determinação de interdição, o Ministério Público Federal (MPF) enviou um pedido de esclarecimentos à ANM, concedendo um prazo de 48 horas para a resposta. A situação permanece sendo acompanhada de perto, uma vez que a segurança da população e a preservação ambiental devem ser garantidas.

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