O texto recebeu um parecer favorável do presidente da CAE, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que destacou a importância do projeto. Segundo ele, a iniciativa busca contribuir para a sustentabilidade fiscal do Amapá, por meio da modernização da gestão fazendária e da melhoria da administração tributária e da gestão do gasto público.
A justificativa para a aprovação do empréstimo se funda na necessidade de aprimorar a gestão fiscal do estado do Amapá, garantindo uma administração financeira mais eficiente e sustentável. Além disso, a modernização desses processos pode contribuir para o aumento da arrecadação e a melhor alocação dos recursos públicos, beneficiando diretamente a população.
Agora, com a aprovação na CAE, o próximo passo é a análise e votação da matéria no Plenário. O regime de urgência indica que o tema é considerado prioritário e deve ser apreciado o mais rápido possível pelos senadores. Após essa etapa, se aprovado, o empréstimo poderá ser firmado entre o governo do Amapá e o BID, dando início à execução do projeto de modernização da gestão fiscal.
A aprovação dessa mensagem representa uma oportunidade para o governo do Amapá promover melhorias significativas em sua gestão fiscal, visando um crescimento econômico mais sólido e sustentável. Resta agora aguardar os próximos desdobramentos no Plenário do Senado e acompanhar de perto os impactos que esse empréstimo poderá trazer para o estado.
