De acordo com as informações divulgadas, mais de 100 policiais federais estão cumprindo 27 mandados de busca e apreensão em diversas cidades do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Medidas cautelares de suspensão de atividade financeira também estão sendo executadas, além do bloqueio de contas e ativos que totalizam um valor significativo de R$ 451 milhões, correspondente ao prejuízo estimado causado pelos criminosos aos RPPS.
A investigação teve início a partir de informações coletadas na Operação Gatekeepers, em 2018, e apurou que o grupo criminoso teria sido responsável pela captação e desvio de R$ 239 milhões de 69 Regimes Próprios de Previdência Pública em vários estados do país. Segundo a PF, esses desvios teriam ocorrido no Rio Grande do Sul, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Ceará, Paraná, Amapá, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Maranhão.
Além disso, os investigadores identificaram também “pagamento indevido a dirigentes dos RPPS por intermédio de consultorias vinculadas ao grupo”. Caso as suspeitas se confirmem, os responsáveis pela prática criminosa poderão responder por diversos crimes, incluindo gestão fraudulenta e temerária, apropriação indébita financeira, estelionato financeiro, falsidade ideológica contábil-financeira, negociação de títulos mobiliários sem lastro, manipulação de preços de ativos, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As penas para esses crimes podem ultrapassar 40 anos de reclusão.
A operação Minuano representa mais um esforço das autoridades em combater crimes financeiros que impactam diretamente os setores de previdência social e investimentos, demonstrando a seriedade com que essas práticas ilegais estão sendo tratadas. A PF e a CVM seguem empenhadas em investigar e punir os responsáveis por atos ilícitos que afetam a economia do país e o patrimônio dos cidadãos.
