Os pontos de apoio serão viabilizados por meio de parcerias com entidades da sociedade civil que tenham experiência em atividades voltadas para essa população. Além disso, funcionarão de forma articulada com as unidades da proteção social especial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O programa também contará com equipe para orientar os usuários sobre outros direitos e serviços.
A iniciativa vai possibilitar que os pontos de apoio funcionem tanto no espaço das entidades responsáveis pelas atividades, quanto em locais cedidos pelo poder público ou alugados para essa finalidade. A manutenção das unidades será viabilizada por meio de parcerias e doações de materiais de consumo e equipamentos feitas por empresas públicas e privadas.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Sílvio Almeida, também anunciou a elaboração do Plano Nacional em Defesa da População em Situação de Rua, que será lançado em dezembro. O plano terá como foco o direito à moradia, com ações voltadas para saúde, educação, oportunidades de emprego, e irá abordar questões relacionadas ao abuso de álcool e outras drogas, para além do atendimento de saúde.
Além disso, o governo federal retomou em outubro o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciamp-Rua). O colegiado terá como objetivo acompanhar e monitorar as políticas voltadas para essa população, além de dar representatividade no debate sobre as ações do governo.
Essas medidas buscam ampliar as políticas públicas voltadas para a população em situação de rua, oferecendo suporte e atenção a um grupo social muitas vezes marginalizado e desassistido. A instalação dos pontos de apoio é um passo importante para garantir que essas pessoas tenham acesso a serviços básicos e cuidados essenciais para sua qualidade de vida.
