Essa iniciativa busca oferecer um suporte mais abrangente para os órfãos, levando em consideração o impacto psicológico e emocional que a perda da mãe nessas circunstâncias pode causar. Além disso, a proposta visa assegurar que essas crianças tenham acesso a serviços de saúde, educação, moradia, entre outros direitos fundamentais.
Caso o PL seja aprovado na Câmara, sua implementação representará um avanço significativo na proteção e cuidado das crianças que enfrentam a trágica realidade do feminicídio. Afinal, essas crianças são vítimas indiretas dessa forma extrema de violência de gênero, e é fundamental que o Estado atue para garantir o seu bem-estar e desenvolvimento saudável.
Agora, cabe aos parlamentares da Câmara dos Deputados analisar e votar o projeto, a menos que haja recurso para votação em Plenário. A expectativa é de que a proposta seja acolhida e que a preocupação com o futuro e o bem-estar das crianças órfãs de feminicídio se transforme em uma política efetiva de proteção social.
Essa conquista, se concretizada, representará um importante passo na luta pela garantia de direitos e na promoção de políticas públicas que visem mitigar os impactos negativos do feminicídio na vida das famílias atingidas por esse tipo de violência. A proteção integral aos órfãos de feminicídio é uma pauta urgente e necessária, e espera-se que o PL 1.185/2022 seja aprovado como um marco nesse sentido.
