Senado aprova projeto de lei que amplia prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas, aguardando sanção presidencial.

Na última terça-feira (14), o Senado aprovou a versão da Câmara dos Deputados para o projeto de lei PL 2012/2022, que tem como objetivo ampliar os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. A versão da Câmara incluiu um novo capítulo no projeto, o qual trata da gestão de acidentes e inseriu novas obrigações para os empreendedores que exercem atividades com risco de acidente ou desastre.

Essa aprovação representa um avanço significativo no que diz respeito às políticas de prevenção e recuperação de desastres no país. A inclusão de novas obrigações para os empreendedores visa aprimorar a gestão de riscos, garantindo uma atuação mais responsável e que leve em consideração a segurança e o bem-estar da população.

Com a aprovação do Senado, o texto agora segue para a sanção presidencial. A expectativa é que o presidente sancione o projeto, tornando-o lei e, dessa forma, trazendo impactos positivos na prevenção e recuperação de áreas atingidas por desastres.

É importante ressaltar a importância desse projeto para o país, especialmente em um cenário em que desastres naturais e acidentes têm impactado severamente diversas regiões. A ampliação dos instrumentos de prevenção e recuperação é fundamental para a segurança e o desenvolvimento sustentável.

A atuação do Senado e da Câmara dos Deputados nesse sentido é essencial para a garantia de políticas eficientes e que atendam às necessidades do país. A inclusão de novas obrigações para os empreendedores demonstra o compromisso do legislativo com a segurança e o bem-estar da população.

A expectativa agora é que o projeto seja sancionado pelo presidente o mais rápido possível, garantindo que as medidas de prevenção e recuperação de desastres sejam implementadas o quanto antes. Com isso, o país estará melhor preparado para lidar com situações de risco e para promover um ambiente mais seguro para todos os cidadãos.

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