Senador Confúcio Moura lê relatório para aprovação de projeto que estabelece novas regras para licenciamento ambiental na Comissão de Meio Ambiente.

Na última terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou o relatório para a aprovação do projeto PL 2.159/2021, que visa estabelecer novas regras para o licenciamento ambiental na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A leitura do relatório foi marcada por um pedido de senadores do colegiado por mais tempo para analisar o extenso documento, que conta com quase 70 páginas.

O PL 2.159/2021 também está em análise simultânea na Comissão de Agricultura (CRA) e deve ser votado na próxima semana. A proposta tem como objetivo principal promover mudanças no sistema de licenciamento ambiental, visando simplificar e acelerar os processos, além de garantir que as atividades econômicas não prejudiquem o meio ambiente.

De acordo com o senador Confúcio Moura, o projeto visa trazer mais eficiência e segurança jurídica ao processo de licenciamento ambiental, de forma a conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação do meio ambiente. Ele ressaltou a importância de um debate amplo e democrático sobre a matéria, a fim de garantir que as novas regras atendam aos interesses da sociedade como um todo.

Alguns senadores da CMA destacaram a relevância do projeto e ressaltaram a necessidade de uma análise minuciosa de seu conteúdo, considerando a complexidade e abrangência das questões ambientais envolvidas. A expectativa é de que a votação do PL 2.159/2021 traga um debate profundo e reflexivo sobre a relação entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Agricultura (CRA) têm um papel fundamental na análise e votação do projeto, uma vez que as questões ambientais e agrícolas estão diretamente interligadas. Portanto, a próxima semana promete ser de intensos debates e negociações em torno do PL 2.159/2021, com o objetivo de encontrar um consenso que beneficie a sociedade e o meio ambiente.

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