Comissão discute projeto que inclui festividades religiosas no calendário nacional em audiência pública nesta sexta-feira.

A Comissão de Educação e Cultura (CE) realizou uma audiência pública na última sexta-feira (17) para discutir o projeto (PL 3483/2023), apresentado pelo senador Astronauta Marco Pontes (PL-SP), que propõe a inclusão no calendário nacional da comemoração de datas importantes para as comunidades judaica e muçulmana. O projeto visa estabelecer o Rosh Hashaná, que marca o primeiro dia do Ano Novo judaico, o Yom Kipur, considerado o Dia do Perdão, e o Eid al-Fitr, que celebra o Fim do Ramadã, como datas comemorativas nacionais.

Durante a audiência, o Sheikh Mohamed Al Bukai, da Mesquita Brasil, fez uma sugestão para que o projeto também contemple o Dia do Sacrifício, uma data de grande importância para a comunidade muçulmana. A proposta apresentada pelo senador Marco Pontes aguarda o relatório do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que irá analisar e emitir parecer sobre o projeto.

A inclusão dessas datas no calendário nacional é vista como um avanço na promoção da diversidade e inclusão das diferentes tradições e religiões presentes no Brasil. Durante a audiência, representantes das comunidades judaica e muçulmana ressaltaram a importância de reconhecer e celebrar essas datas, que possuem significados especiais para suas tradições religiosas.

Segundo o senador Marco Pontes, a iniciativa tem como objetivo promover o respeito e a valorização das diferentes crenças e práticas religiosas presentes no país. A proposta também busca fomentar o diálogo inter-religioso e fortalecer o entendimento mútuo entre as diversas comunidades.

A inclusão dessas datas no calendário nacional é um passo importante para a promoção da diversidade religiosa e o reconhecimento da contribuição das comunidades judaica e muçulmana para a sociedade brasileira. O projeto agora aguarda a análise e parecer do senador Carlos Portinho, que deverá emitir seu parecer sobre a proposta para que ela possa avançar no processo legislativo.

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