Contudo, a tentativa de alteração na meta proposta pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), por meio de duas emendas à LDO, mostrou que existe um embate em relação a esse assunto. Uma das emendas prevê um déficit equivalente a 0,75% do PIB, enquanto a segunda admite um saldo negativo de 1% do PIB nas contas públicas. Lindbergh Farias justificou suas propostas afirmando que a meta de déficit zero levaria o governo a iniciar 2024 com um contingenciamento de até R$ 53 bilhões, o que seria prejudicial.
A possibilidade de modificar a meta divide opiniões no Senado, com o líder do governo na Casa, senador Jaques Wagner (PT-BA), sendo contra qualquer mudança por meio de emendas à LDO. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) acredita que a meta “pode sofrer mudança a qualquer tempo”, desde que seja apresentada pelo Poder Executivo.
Em entrevista em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou que seria “difícil” para o governo zerar o déficit primário em 2024. Ele ressaltou que o país não necessita dessa meta e que não estabeleceria uma que obrigasse o governo a iniciar o ano fazendo cortes em obras prioritárias.
A elaboração e a execução do Orçamento de 2024, de acordo com o PLN 4/2023, devem ser compatíveis com a meta de resultado primário de R$ 0,00 (zero real), admitindo um “intervalo de tolerância” equivalente a 0,25 ponto percentual do PIB para baixo ou para cima. A meta seria considerada descumprida se o resultado primário nominal ficasse abaixo de R$ 28,7 bilhões.
A discussão em torno da meta do déficit zero na LDO ainda está em andamento, com diferentes opiniões sendo expressas por parte dos parlamentares. O embate mostra a complexidade do tema e a necessidade de um consenso entre os Poderes para garantir a estabilidade financeira do país.
