Segundo a CIJ, a República do Azerbaijão deve garantir que qualquer pessoa que tenha deixado Nagorno-Karabakh após 19 de setembro de 2023 e que pretenda retornar possa fazer isso em condições de segurança, liberdade e rapidez. A Armênia havia feito o pedido à CIJ para que o Azerbaijão encerrasse qualquer ação destinada a deslocar os armênios remanescentes de Nagorno-Karabakh e permitisse o retorno seguro das populações deslocadas.
A ofensiva de Baku provocou o êxodo da maioria dos 120.000 habitantes da região, que fugiram para a Armênia através do corredor estreito de Lachin. Como resultado direto da ofensiva, quase toda a população armênia abandonou a autoproclamada República de Nagorno-Karabakh, que anunciou sua dissolução em 1º de janeiro de 2024. De acordo com a decisão da CIJ, o Azerbaijão terá que garantir a segurança e a liberdade de retorno para esses habitantes deslocados.
O presidente do Azerbaijão, Ilham Aliyev, participou recentemente de um desfile militar em Khankendi, a principal cidade de Nagorno-Karabakh, chamada de Stepanakert pelos armênios. Durante o desfile, foram hasteadas bandeiras do Azerbaijão. A região ficou completamente deserta após a ofensiva de Baku, comprovando que a grande maioria dos armênios havia fugido, como relatado por jornalistas da AFP que visitaram o local.
É importante ressaltar que o retorno seguro e as condições de segurança para os habitantes deslocados de Nagorno-Karabakh serão um desafio a ser enfrentado pelo Azerbaijão, à medida que o país busca cumprir a ordem da CIJ. A situação em Nagorno-Karabakh continuará sendo monitorada de perto pela comunidade internacional, à medida que se aguarda a implementação e o cumprimento das medidas ordenadas pelo tribunal. Acompanharemos de perto os desdobramentos dessa determinação do Tribunal Internacional de Justiça, que terá impacto direto na vida dos habitantes de Nagorno-Karabakh. O mundo observará atentamente como o Azerbaijão responderá a essa ordem da CIJ e as ações que serão tomadas para permitir o retorno seguro e digno dos habitantes deslocados.
