Durante a audiência, os convidados ressaltaram as mudanças significativas trazidas pela Constituição de 1988, conhecida como “Constituição Cidadã”, e destacaram a importância de políticas antidiscriminatórias e antirracistas para a promoção da igualdade e justiça social. O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), enfatizou as recentes alterações na legislação brasileira, citando em específico a equiparação da injúria racial ao crime de racismo.
De acordo com os participantes da audiência, a inclusão do racismo como crime inafiançável e imprescritível pela Constituição de 1988 representou um avanço significativo na luta contra a discriminação racial no Brasil. No entanto, eles ressaltaram que ainda há desafios a serem enfrentados no combate ao racismo estrutural e na garantia dos direitos fundamentais da população negra.
Durante o evento, também foi ressaltada a importância de ações afirmativas e políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade racial, bem como a necessidade de conscientização e educação antirracista na sociedade brasileira. Os participantes enfatizaram a importância do engajamento de diversos setores da sociedade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.
Além disso, a audiência pública serviu como um espaço para o debate e a reflexão sobre a temática da discriminação racial, proporcionando uma oportunidade para que especialistas e representantes da sociedade civil apresentassem propostas e soluções para enfrentar o problema do racismo no país.
Em síntese, a audiência promovida pela Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal reforçou a importância do combate à discriminação racial e a necessidade de se estabelecer uma constituição antidiscriminatória e antirracista, que garanta os direitos e a dignidade de todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua cor ou origem étnica.
