De acordo com as empresas, mais de R$ 16,7 bilhões foram negociados em certificados de Descarbonização (CBIOs) até setembro deste ano, porém o volume de produção de etanol caiu 5,7 bilhões de litros entre 2019 e 2022. Em nota, as distribuidoras consideram que o RenovaBio representa um avanço em termos de políticas públicas, mas têm enfrentado dificuldades no cumprimento de seus objetivos.
Durante a reunião com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Comércio Serviços e Inovação do MDIC, Uallace Moreira Lima, participaram representantes da Ipiranga, da Vibra e da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom). O secretário se comprometeu a encaminhar os assuntos tratados no encontro, segundo o MDIC.
Uma das propostas apresentadas pelas distribuidoras é que os CBIOs sigam a metodologia internacional de crédito de carbono, permitindo que sejam comercializados em outros mercados. Além disso, as empresas defendem a transferência das obrigações de cumprimento de metas, que atualmente são das distribuidoras, para as refinarias, alegando que isso tornaria o sistema mais justo e simples, corrigindo a especulação e a volatilidade.
O RenovaBio é uma política pública em vigor desde 2017, que busca expandir de maneira sustentável a produção e uso de biocombustíveis, visando reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa. O programa tem como objetivo contribuir para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, que visa limitar o aquecimento global a 1,5ºC.
Para atingir esse objetivo, é necessário reduzir em 42% as emissões de gases de efeito estufa até 2030, conforme estabelecido pelo Acordo de Paris. Caso essa redução seja de 28%, o aquecimento global chegaria a 2ºC. As propostas das distribuidoras de combustíveis visam aprimorar o RenovaBio para que contribua efetivamente para o cumprimento dessas metas e para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
