A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), relatora do projeto PL 130/2019 que deu origem à essa lei, ressaltou a importância dessas ações de conscientização, afirmando que se trata de um passo significativo para garantir o bem-estar e a saúde das gestantes e mães em um momento tão crucial de suas vidas. A necessidade de focar na saúde mental das gestantes é uma pauta urgente e que vinha sendo negligenciada, tornando-se cada vez mais evidente a importância de se olhar para esse aspecto da saúde feminina.
Com a entrada em vigor prevista para maio de 2024, a Lei 14.721/2023 estabelece novos parâmetros para a assistência às gestantes, visando garantir um atendimento mais abrangente e sensível durante todo o período que envolve a gestação, o pré-natal e o puerpério. A obrigatoriedade das atividades de conscientização sobre a saúde mental das gestantes é um avanço que reflete a preocupação e o comprometimento do governo em aprimorar a assistência à saúde das mulheres grávidas e mães.
Essa medida representa um passo importante na direção de garantir a proteção e o cuidado integral às mulheres em um momento tão delicado de suas vidas. Além disso, a lei também reforça a importância de se reconhecer e abordar as questões relacionadas à saúde mental, que muitas vezes são deixadas de lado no contexto da saúde materna.
Portanto, a sanção da Lei 14.721/2023 representa um marco na legislação relacionada à assistência às gestantes e mães, trazendo avanços significativos no que diz respeito ao cuidado integral e à conscientização sobre a saúde mental das mulheres nesse importante período de suas vidas.
