Comissão Mista aprova audiências públicas para discutir mercado de carbono e reciclagem na luta contra mudanças climáticas.

Na tarde desta terça-feira (21), a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) aprovou a realização de duas audiências públicas que prometem trazer discussões relevantes sobre o tema. A primeira audiência, marcada para a próxima terça-feira (28), terá como foco a importância do mercado de carbono regulado como estratégia para a neutralização de gases do efeito estufa. A deputada Flávia Morais (PDT-GO) foi a responsável pelo requerimento (REQ 3/2023) e enfatizou a intenção de promover um intercâmbio de experiências e lições aprendidas para que o Brasil possa assumir o protagonismo que merece nesse assunto.

A segunda audiência, ainda sem data marcada, abordará a reciclagem em ações integradas de adaptação urbana e mitigação aos gases de efeito estufa. Novamente, a deputada Flávia Morais foi a autora do requerimento (REQ 2/2023) e apresentou a reciclagem de resíduos sólidos como uma ferramenta capaz de promover a adaptação urbana aos riscos climáticos, além de contribuir para a redução dos gases do efeito estufa.

Sob a direção da deputada Socorro Neri (PP-AC), a reunião da comissão foi marcada pelo apoio à iniciativa das audiências. Neri destacou que o mercado de carbono será um dos temas em destaque na 28ª Conferência de Mudanças Climáticas da ONU, que está agendada para ocorrer entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A CMMC é uma comissão permanente do Congresso Nacional, formada por 12 senadores e 12 deputados, cada um com seus respectivos suplentes. O presidente do colegiado é o senador Humberto Costa (PT-PE), que está à frente das atividades do comitê.

Essa iniciativa da CMMC em promover essas audiências públicas reflete a importância que o tema das mudanças climáticas tem ganhado na agenda política. A discussão sobre estratégias de neutralização de gases do efeito estufa e ações integradas de adaptação urbana são cruciais para enfrentar os desafios apresentados pela emergência climática. A expectativa é de que as audiências proporcionem debates ricos e contribuam para a formulação de políticas públicas mais eficientes nesse sentido.

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