Repórter Recife – PE – Brasil

Pescadores artesanais de 18 estados protestam por direitos socioambientais e demarcação de territórios pesqueiros na Esplanada dos Ministérios.

Nesta terça-feira, a Esplanada dos Ministérios foi palco de uma manifestação realizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). O 12º Grito da Pesca Artesanal contou com a participação de pescadores de 18 estados, que se reuniram para reivindicar por justiça socioambiental, soberania alimentar e pela demarcação dos territórios pesqueiros.

O evento teve como principal objetivo chamar a atenção para as demandas e desafios enfrentados pelos pescadores artesanais, incluindo a ameaça de projetos de lei que impactam seu modo de vida. Além disso, os pescadores pressionaram pela aceleração da votação do Projeto de Lei 131/2020, que assegura às comunidades pesqueiras tradicionais a preferência de acesso e utilização dos recursos naturais presentes em seus territórios.

De acordo com Josana Pinto, pescadora paraense e membro da coordenação nacional do MPP, a luta visa garantir a regularização dos territórios tradicionais pesqueiros por meio de uma lei. A pauta do grupo também inclui a busca por direitos previdenciários e trabalhistas, juntamente com denúncias relacionadas a grandes projetos que ameaçam a atividade pesqueira.

Além disso, os pescadores demonstram preocupação com os impactos das mudanças climáticas, que têm prejudicado o trabalho da categoria. Eventos climáticos extremos e desastres naturais têm causado fortes impactos na moradia e na soberania alimentar das comunidades pesqueiras, abrindo espaço para reivindicações ao Estado, incluindo a necessidade de mitigação dos impactos ambientais e formas de evitar a fome diante dos despejos forçados e da estiagem.

O governo, recentemente, instituiu um auxílio extraordinário de R$ 2.640 para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários de municípios da Região Norte em situação de emergência por causa da estiagem. No entanto, outras demandas ainda não foram atendidas, como a dificuldade de acesso e cadastro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que permite aos pescadores exercerem a atividade de maneira formalizada e ter acesso a políticas públicas, como o seguro-defeso.

O Ministério da Pesca e Aquicultura não se manifestou sobre as demandas apresentadas durante a manifestação. A expectativa do movimento é que as reivindicações dos pescadores artesanais sejam atendidas e que medidas sejam tomadas para garantir seus direitos e condições de trabalho.

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