De acordo com a 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada em parceria entre o Instituto DataSenado e o Observatório da Mulher contra a Violência, revelou que três em cada dez brasileiras já foram vítimas de violência doméstica. As formas de agressão mais comuns foram violência psicológica (89%), violência moral (77%), violência física (76%), violência patrimonial (34%) e violência sexual (25%). Além disso, a pesquisa apontou que quase metade dos casos relatados apresentaram descumprimento de medidas protetivas.
Diante desses resultados, Leitão alertou para o fato de que as medidas protetivas estabelecidas não estão surtindo o efeito necessário. Ela acredita que o machismo e a crença na impunidade estão relacionados a essa situação. “Os homens são muito autoritários nesse aspecto. Eles sabem que a impunidade ainda é muito grande. Desafiam o poder público e descumprem a medida protetiva de todas as formas, seja por ameaças, seja às vias de fato, como muitas vezes ocorre”, enfatizou a senadora pernambucana.
A parlamentar também ressaltou a necessidade de combater a violência contra as mulheres com mecanismos mais eficazes, além de incitar o Senado a realizar um estudo mais aprofundado da pesquisa. Ela sugere que a Procuradoria da Mulher, a Comissão de Combate à Violência contra a Mulher e a Bancada Feminina atuem em proposições e ações legislativas para avançar nessa questão.
Portanto, a senadora Teresa Leitão destacou a importância de enfrentar a violência contra a mulher, considerando-a “uma chaga na sociedade” que necessita de atenção e ação por parte das autoridades competentes. Com isso, enfatizou a necessidade de medidas mais eficazes para garantir a segurança das mulheres vítimas de violência.
