Câmara dos Deputados vota urgência para projeto que declara feriado nacional o Dia de Zumbi e da Consciência Negra.

Na terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de urgência para a votação do projeto que declara feriado nacional o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (PL 3.268/2021). O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a aprovação e afirmou que o objetivo é garantir que a lei seja sancionada ainda em novembro. Paim, que foi relator do texto no Senado (PLS 482/2017), espera que a proposta seja aprovada na Câmara ainda essa semana.

Segundo o senador, a relatora do projeto na Câmara, deputada Reginete Bispo (PT-RS), apresentou um parecer igual ao do Senado. A intenção é assegurar que a lei que torna o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional seja aprovada e sancionada o mais rápido possível.

Paim ressaltou que atualmente, seis estados já aprovaram nas suas assembleias legislativas que o Dia de Zumbi e da Consciência Negra seja feriado naquela região: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Ele destacou que várias capitais e municípios também já aprovaram o feriado como forma de homenagear Zumbi dos Palmares, um líder quilombola que sonhava com uma sociedade onde negros, brancos e indígenas pudessem viver em parceria.

Para o senador, a data é um momento de consciência e debate sobre todas as formas de discriminação e preconceito sofridas por diversos grupos da sociedade, incluindo pretos, pardos, brancos, quilombolas, indígenas, idosos, pessoas com deficiência, LGBTQIA+, pobres, mulheres, moradores de rua, desempregados, imigrantes e refugiados.

Paim destacou a importância de resgatar a luta do povo e a oportunidade de promover uma data simbólica para a reflexão das origens, da negritude e da brasilidade. Ele ressaltou a diversidade do Brasil e enfatizou que cada indivíduo tem sua história, independentemente de sua origem ou etnia. O senador lembrou que cada pessoa faz parte do mosaico de culturas, gestos e sabores que compõe o Brasil.

A proposta de tornar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra feriado nacional é mais um passo na representatividade e reconhecimento da importância da cultura afro-brasileira na sociedade. A expectativa é que o projeto seja aprovado pela Câmara dos Deputados e sancionado ainda neste mês.

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