O primeiro requerimento aprovado prevê a apresentação da 10ª edição da Pesquisa Nacional da Violência contra a Mulher e o Mapa Nacional da Violência de Gênero. A pesquisa é realizada pelo DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado, enquanto o Mapa Nacional da Violência de Gênero é fruto de uma parceria do Observatório da Mulher contra a Violência, o Instituto Avon e a organização de jornalismo de dados Gênero e Número. O destaque do Mapa Nacional da Violência de Gênero é o inédito Índice de Subnotificação Policial, que estima a quantidade de mulheres vítimas de violência que não procuraram as autoridades policiais no país, conforme ressaltado por Augusta Brito na justificação de seu requerimento.
A segunda audiência pública aprovada apresentará a cartilha “10 Ações de Políticas Públicas para Saúde Mental de Meninas e Mulheres”, uma realização conjunta do Instituto Cactus com o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde. A versão atualizada da cartilha foi lançada em 14 de novembro.
Além das audiências públicas, a comissão aprovou um pedido de informação à Presidência da República e ao Ministério das Mulheres sobre programas e ações de enfrentamento à violência contra mulheres.
As datas para a realização das audiências públicas ainda serão definidas pelo colegiado, que tem a presidente Augusta Brito como uma das principais defensoras das políticas de combate à violência de gênero.
A aprovação dos requerimentos pela CMCVM representa mais um avanço na busca por soluções para o enfrentamento da violência contra as mulheres no país. A realização das audiências públicas e o pedido de informação às autoridades responsáveis demonstram o compromisso e a seriedade da comissão em busca de políticas eficazes para a proteção das mulheres e meninas.
