As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas. Nesta primeira fase, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. Dessas, 184 mil unidades serão destinadas a famílias integrantes dos cadastros habitacionais em todos os estados. As outras 3 mil unidades serão destinadas a famílias que tenham perdido seu imóvel devido a emergências ou calamidades públicas, ou pela realização de obras públicas federais nos estados do Acre, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo.
A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às novas regras estabelecidas após a retomada do programa, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
Durante a cerimônia de anúncio das propostas selecionadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância do programa para as famílias de baixa renda. Lula destacou que o maior sonho do povo pobre do Brasil é ter uma casa própria e convocou governadores, deputados e senadores a trabalharem em parceria com o governo federal para atingir as metas do programa.
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais e a meta do governo é a contratação de mais 2 milhões de unidades até 2026. Nas próximas semanas, o Ministério das Cidades deverá publicar um edital exclusivo para a seleção de propostas em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Além das moradias, os novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida deverão ter salas de biblioteca ou leitura, com livros doados pela Academia Brasileira de Letras e outros parceiros públicos e privados. O protocolo de intenções para a constituição do acervo foi assinado entre o Ministério das Cidades e a Academia Brasileira de Letras. O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou a importância do investimento em cultura e educação, afirmando que “não basta só entregar a casa, é preciso investir em cultura e educação”.
O presidente Lula também ressaltou a importância de incentivar a leitura nas comunidades atendidas pelo programa, afirmando que é preciso ensinar o povo brasileiro a gostar de ler. Este é um passo essencial para o desenvolvimento social e pessoal das comunidades que serão atendidas pelo programa.
