Durante a abertura da sessão, o ministro enfatizou que, apesar da tragicidade de qualquer perda de vida humana, o Judiciário não tem controle sobre o sistema penitenciário. Além disso, Barroso mencionou que quatro presos morrem diariamente no Brasil por causas naturais, destacando a necessidade de melhorias nas condições carcerárias.
O STF já havia declarado o estado de coisas inconstitucional no sistema prisional e começou a elaborar um plano para aprimorar as condições. No entanto, Barroso reforçou que não é competência do Judiciário administrar o sistema penitenciário.
Após a morte de Cleriston, a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal comunicou o ocorrido ao gabinete de Alexandre de Moraes, relator do processo em que o acusado estava envolvido. A defesa de Cleriston, previamente, havia pedido a liberdade do cliente em função de seu estado de saúde, citando sequelas da covid-19 e problemas cardíacos.
O advogado Bruno Azevedo de Sousa apresentou um laudo médico e ressaltou que as condições insalubres do ambiente prisional poderiam acarretar complicações fatais para o cliente. Além disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um parecer favorável à soltura de Cleriston.
A morte do preso nas dependências da Papuda levou o STF a determinar a apuração das circunstâncias do ocorrido, a fim de esclarecer os fatos envolvendo a fatalidade. A preocupação com as condições carcerárias e a necessidade de garantir o cumprimento dos direitos humanos dentro do sistema penal brasileiro tornaram-se questões centrais no debate sobre a atuação do Judiciário e a administração prisional.
