Moraes ressaltou o combate que a Justiça Eleitoral travou contra a desinformação nas redes sociais em eleições passadas e afirmou que o desafio agora é ainda maior, devido ao uso de inteligência artificial para disseminar informações falsas, o que ele classificou como “extremamente perigoso”. Ele defendeu a proposição de teses legislativas, interpretações jurídicas e um cronograma educacional para aqueles que têm acesso às redes sociais, além de limitações ao uso de inteligência artificial nas eleições.
O presidente do TSE recebeu o apoio da embaixadora da delegação da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, que destacou a aplicação dos direitos humanos ao ambiente digital e o foco no combate à interferência eleitoral vinda de além das fronteiras. O seminário contou com painéis sobre o marco regulatório sobre o assunto no Brasil e na União Europeia, bem como boas práticas no combate à desinformação em processos eleitorais.
A preocupação com a utilização da inteligência artificial para disseminação de desinformação nas eleições é um tema relevante e que merece atenção por parte das autoridades competentes. A manipulação de informações com o uso de tecnologias avançadas pode ter um impacto significativo no processo democrático, comprometendo a decisão dos eleitores e a legitimidade das eleições.
O alerta feito por Alexandre de Moraes durante o seminário reforça a importância de se discutir e implementar medidas para combater esse tipo de prática, visando garantir a lisura e a transparência no processo eleitoral. A atuação conjunta com outros países, como a União Europeia, também é fundamental para enfrentar a questão da desinformação e assegurar a integridade das eleições em âmbito internacional.
