Nova lei de incentivo à doação de órgãos entra em vigor em 2024 com previsão de ampliar número de transplantes

No próximo mês de fevereiro, entrará em vigor a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos, estabelecida pela Lei 14.722, de 2023. Segundo o relator do projeto que deu origem à lei, o senador Humberto Costa (PT-PE), a nova legislação tem o potencial de aumentar significativamente o número de transplantes realizados no país.

De acordo com dados de 2019, mais de 5 mil famílias se recusaram a autorizar a doação de órgãos de parentes, evidenciando a necessidade de promover políticas de conscientização e incentivo à doação. A expectativa é que a nova lei contribua para mudar essa realidade, por meio de campanhas de conscientização e incentivo, visando aumentar a disponibilidade de órgãos para transplante.

Aprovado pelo Senado em outubro, o projeto de lei 2.839/2019 foi fundamental para o estabelecimento da Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. O senador Humberto Costa defende que a nova legislação será crucial para ampliar o número de transplantes realizados no Brasil, proporcionando uma maior oportunidade de vida para milhares de pessoas que atualmente aguardam na fila por um órgão compatível.

Com a entrada em vigor da nova lei, espera-se que haja um aumento na conscientização da população sobre a importância da doação de órgãos e tecidos, bem como uma maior articulação entre os órgãos competentes para garantir a rápida e eficiente realização de transplantes. O senador ressalta que a conscientização e incentivo à doação e transplante de órgãos e tecidos são fundamentais para salvar vidas e melhorar a qualidade de vida daqueles que necessitam.

Portanto, a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos representa um avanço significativo no cenário nacional, oferecendo uma nova perspectiva para pacientes que aguardam por um transplante e suas famílias. A implementação efetiva dessa lei pode fazer a diferença na vida de milhares de brasileiros e, consequentemente, contribuir para aprimorar o sistema de transplantes no país.

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