A PEC 8/2021 foi aprovada na quarta-feira (22) no Senado e encaminhada à Câmara dos Deputados. Durante a sessão do STF nesta quinta-feira, vários ministros criticaram a proposta e fizeram uma defesa da atuação do Supremo.
Pacheco argumentou que a intenção da aprovação da PEC é garantir que uma lei concebida pelos representantes do povo, aprovada nas duas Casas e sancionada por um presidente da República, só possa ser declarada inconstitucional pelo colegiado do STF. Ele reforçou que a decisão não se trata de enfrentamento e que o Senado não permitiria esse tipo de retaliação, defendendo que o tema possui clareza técnica.
O presidente do Senado enfatizou que a PEC traz um aprimoramento absolutamente saudável e que o Senado tem dado contribuições importantes ao país. Ele destacou que nenhuma instituição tem o monopólio da defesa da democracia no Brasil e que as instituições não são imunes ou intocáveis, podendo ser aprimoradas.
Pacheco ainda refutou os ataques gratuitos que recebeu e reafirmou que o Senado está buscando promover o equilíbrio de poderes. Ele ressaltou que o Senado tem compromisso com uma política de qualidade, com o respeito à Constituição e à sociedade.
O presidente do Senado também afirmou que o Supremo não é uma Casa política, mas sim uma instituição que deve julgar, aplicar a Justiça e defender a Constituição, enfatizando a importância da confiança dos brasileiros na instituição.
Essas declarações de Pacheco surgem em meio a um cenário de tensão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, levantando debates sobre os limites e atribuições de cada um. A discussão sobre a PEC 8/2021 promete continuar atraindo atenção nos próximos dias, à medida que avança no Congresso Nacional.
