Durante seu pronunciamento, o parlamentar mencionou que a PEC é crucial, dedicando a conquista aos presos políticos do 8 de janeiro, que foram afetados por decisões monocráticas, e também ao ex-presidente Bolsonaro, que, segundo ele, foi prejudicado em diversas ocasiões por tais decisões. O senador enfatizou a necessidade de o Congresso Nacional aprovar outras medidas relativas ao STF, incluindo a definição de um tempo fixo para o mandato dos ministros.
Além disso, Cleitinho fez críticas à atuação do STF, afirmando que o órgão deseja legislar em vez de cumprir seu papel institucional. Para ele, o Senado cumpriu sua obrigação ao equilibrar os Poderes e colocar o STF “em seu lugar”. O senador ressaltou que o Legislativo é o poder eleito pelo povo para legislar, e qualquer intromissão do STF nesse papel é inaceitável.
O discurso do senador reflete um posicionamento assertivo em relação à autonomia e às atribuições de cada Poder, reforçando a importância de manter um equilíbrio entre eles. Ao defender a aprovação da PEC 8/2021 e criticar as decisões monocráticas do STF, Cleitinho demonstrou uma postura pró-atividade legislativa, buscando assegurar a segurança jurídica e a estabilidade institucional do país.
A aprovação da PEC 8/2021 pelo Senado representa um marco na busca por ajustes e aprimoramentos no sistema judiciário brasileiro. No entanto, é importante ressaltar que a promulgação da proposta ainda dependerá de trâmites legislativos subsequentes, o que sinaliza a continuidade do debate em torno do tema. A atuação do senador Cleitinho e de outros parlamentares em defesa dessas medidas reforça a relevância do papel do Congresso Nacional na busca por uma justiça mais eficiente e equilibrada.
