Lei confere a Itajaí (SC) o título de Capital Nacional da Pesca, impulsionando mercado e geração de empregos.

Na última quinta-feira (23), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.733/2023, que concede a Itajaí, município localizado em Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Pesca. A iniciativa partiu do senador Esperidião Amin (PP-SC) e teve origem no Projeto de Lei 5226/2019, que foi relatado pelo ex-senador Jorginho Mello.

Itajaí é considerado o maior polo pesqueiro e de manipulação de pescados do Brasil, sendo responsável por 55% do mercado nacional de pesca. Atualmente, quase 20 mil pessoas trabalham diretamente ou indiretamente no setor da pesca na cidade. Segundo o relatório lido na Comissão de Educação, a concessão do título trará maior visibilidade ao município, atraindo investimentos que contribuirão para a consolidação da atividade pesqueira e, mais importante, para a geração de empregos na cidade e no estado.

A história da vocação para a pesca em Itajaí remonta ao Brasil Colônia, por volta de 1820, quando dom João VI ordenou a vinda de famílias de pescadores portugueses da cidade de Ericeira para colonizar o litoral catarinense. A cidade possui diversas modalidades de pesca, incluindo a de arrasto, de linha, de rede e submarina, além de áreas para pesca esportiva. As espécies mais pescadas no litoral catarinense são o robalo, tainha, garoupa e anchova.

A concessão do título de Capital Nacional da Pesca a Itajaí é um reconhecimento não apenas da tradição pesqueira da região, mas também de sua importância para o mercado nacional. Espera-se que esse status atraia ainda mais investimentos e valorize a atividade pesqueira, contribuindo para o desenvolvimento econômico da cidade e do estado de Santa Catarina como um todo.

Com a aprovação da Lei 14.733/2023, Itajaí reforça sua posição como um dos principais centros pesqueiros do país, beneficiando não apenas a economia local, mas também promovendo a preservação e o desenvolvimento sustentável da atividade pesqueira. A concessão do título de Capital Nacional da Pesca representa, portanto, um marco importante na história da cidade e uma oportunidade para consolidar sua posição como referência na pesca tanto no Brasil quanto no cenário internacional.

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